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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 13:16
Hospital é condenado a indenizar esposa de paciente que faleceu à espera de internação em UTI
Ela receberá R$ 100.000,00 (cem mil reais) a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 13:55
IGESDF deve indenizar paciente que perdeu a visão por demora na marcação de cirurgia
Ele receberá R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de danos morais e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pelos danos estéticos.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 15:42
Testamos a carteira Digital da OAB
Testamos a nova carteira digital da OAB, a identidade profissional do advogado em formato digital, disponível via aplicativo para smartphone na App Store e Google Store.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 11:19
#10 Podcasts jurídicos sobre criptomoedas
Confira a lista de #10 Podcasts jurídicos envolvendo o tema criptomoedas e afins.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 09:37
Dicas jurídicas sobre compra e venda de Bitcoin
Nesse artigo você vai aprender: Descobrir a reputação de uma Exchange na internet; Pesquisar por ações judiciais contra uma corretora de criptomoedas; Quem está por trás da Exchange? Aprenda a pesquisar pelos sócios da empresa. Alguns cuidados para não cair em esquemas de pirâmide financeira.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Julho de 2021 - 11:32
Servidora do DF acidentada a caminho do trabalho faz jus à indenização
Ela receberá R$ 563,20 (quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos) a título de danos materiais e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2021 - 10:58
DF terá que indenizar paciente que ficou com visão deficiente após cirurgia de catarata
Além dos danos morais, o juiz determinou que o ente público forneça a cirurgia reparativa e o tratamento necessário para recuperação da capacidade de enxergar da autora.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Junho de 2021 - 12:19
Hotel é condenado a indenizar hóspede que teve dedo amputado após acidente
Ele receberá R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de danos morais e R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a título de danos estéticos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Abril de 2021 - 13:05
Bloqueio de vencimentos de cliente gera condenação a banco
A cliente receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Março de 2021 - 11:34
DF é condenado a pagar serviços de caldeira prestados ao Hospital de Santa Maria
O réu deverá pagar ao autor o valor de R$ 234.320,33 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e vinte reais e trinta e três centavos), acrescido de juros de mora segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança a partir da citação e correção monetária com base no IPCA-E desde a data em que emitida cada Nota Fiscal, índices estes previstos o art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a interpretação dada no REsp 1.495.146-MG.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2020 - 17:49
A Evolução Histórica da Família
O escopo do presente é analisar a evolução histórica da família.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2020 - 12:17
Plano de saúde deve fornecer insumos para tratamento de diabetes
A multa em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por dia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2020 - 11:54
Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar passageira que foi atropelada
Ela receberá R$ 20 mil a título de indenização por danos morais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Abril de 2020 - 16:05
Direito Contratual Contemporâneo
O texto aborda o direito contratual atual enfocando a gradativa mudança principalmente em comparação do Código Civil de 1916 para o Código Civil de 2002.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2020 - 11:20
Adoção no Ordenamento Brasileiro
O tema adoção atualmente é cercado de grandes discussões, dentre elas uma das principais é com relação a morosidade do processo adotivo. No entanto, estudos feitos comprovam que o número de crianças/adolescentes na fila para adoção em comparação ao número de pessoas no cadastro para adotar é desproporcional o que transmite no resultado atual.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 17:47
Pedidos de aposentadoria ficam parados à espera de adaptação de sistema às novas regras da Previdência
INSS informa que há uma força-tarefa para adaptar os sistemas de concessão e pagamento e não deu prazo de quando os trabalhadores que entraram com pedidos pelas novas regras começam a receber.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 11:26
Da Tutela Jurídica do Direito à Saúde
O presente artigo discorre sobre Tutela Jurídica do Direito à Saúde.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 13:30
Motorista receberá minutos extras por testes do bafômetro
Ele também receberá todas as verbas trabalhistas às quais tem direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 12:15
Motocicleta furtada em estacionamento gera indenização a cliente
Ela receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais e R$ 4.702,00 (quatro mil setecentos e dois reais) pelos danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 11:50
Município indenizará por queda de árvore sobre residência
O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 50.352,00 (cinquenta mil, trezentos e cinquenta e dois reais).
